Modelo de procedimento de recebimento e apuração de denúncias

Este procedimento é o passo a passo interno que transforma a política em rotina. Baixe em Word, ajuste os prazos entre colchetes à sua realidade e defina o contato de escalonamento antes do primeiro caso.

1. Recebimento

• Meios: página web do canal, WhatsApp do canal e relato presencial ao responsável, que registra no canal em seguida.
• Todo relato gera protocolo e recebe acuse de recebimento em até 72 horas (ajuste o prazo).
• O denunciante escolhe se se identifica. O anonimato é garantido a quem preferir.

2. Triagem

• Classificar a gravidade: crítica (assédio sexual, risco iminente, envolvimento de menor), alta, média ou baixa.
• Prazo de primeira resposta por gravidade, por exemplo: crítica em 4 horas, alta em 24 horas, demais em 72 horas.
• Se o denunciado for o responsável pelo canal ou seu superior, o caso vai direto ao contato de escalonamento, sem passar pelo denunciado.

3. Apuração

• Designar quem apura, sem conflito de interesse com as partes.
• Ouvir separadamente denunciante (quando identificado), denunciado e testemunhas. Nunca promover acareação entre vítima e acusado.
• Registrar cada passo: quem foi ouvido, quando, o que foi verificado e as evidências coletadas.
• Manter sigilo: só participa da apuração quem precisa participar.

4. Conclusão

• Classificar o desfecho: procedente, improcedente ou inconclusivo.
• Caso procedente: aplicar sanção proporcional e registrar medidas corretivas com responsável e prazo.
• Denúncia comprovadamente de má-fé também é falta disciplinar. O relato de boa-fé não comprovado não gera qualquer punição.
• Comunicar a conclusão ao denunciante pelo canal, preservando dados de terceiros.

5. Proteção contra retaliação

Nos 60 dias seguintes ao encerramento, o responsável verifica com o denunciante se houve retaliação. Demissão, transferência punitiva ou esvaziamento de função nesse período são apurados como novo caso.

6. Registro e retenção

Os registros do canal são guardados por um prazo definido (365 dias após o encerramento é uma referência comum) e depois eliminados ou anonimizados, conforme a LGPD. O acesso é restrito aos gestores autorizados do canal.